Termos de Uso da CBJJO

TERMOS DE USO DA CBJJO 1. Cadastro e conta Ao criar uma conta, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. A conta é pessoal e seu acesso não deve ser compartilhado. 2. Filiação e elegibilidade A criação da conta não representa aprovação automática da filiação. A solicitação depende do envio dos dados e documentos exigidos, da aprovação administrativa dos documentos, da aprovação do cadastro pelo professor responsável e do pagamento da taxa aplicável. 3. Menores de idade Atletas menores de 18 anos devem estar vinculados a um pai, mãe ou responsável legal, que realizará os consentimentos e acompanhará o processo em nome do menor. 4. Documentos e imagem O usuário autoriza a CBJJO a receber e analisar os documentos e fotografias necessários para confirmar identidade, idade, categoria esportiva e elegibilidade. A utilização de imagem em eventos e comunicações deverá observar os consentimentos apresentados no processo de filiação. 5. Regras esportivas O atleta e seu responsável comprometem-se a observar as regras, regulamentos, critérios de graduação, conduta e segurança publicados pela CBJJO e, quando aplicável, pela FJJO. 6. Saúde e participação O atleta declara possuir condições de saúde compatíveis com a prática esportiva e reconhece os riscos inerentes à participação em treinos, competições e demais atividades de jiu-jitsu. 7. Aprovação e pagamento A taxa somente será disponibilizada após a aprovação dos documentos pela administração e do cadastro pelo professor. A carteirinha será liberada após a confirmação do pagamento e a ativação da filiação. 8. Suspensão e cancelamento A CBJJO poderá suspender ou cancelar contas, solicitações ou filiações em caso de fraude, informações falsas, violação de regras ou uso indevido da plataforma, assegurada a análise administrativa cabível. 9. Alterações Estes termos poderão ser atualizados. Quando uma nova versão exigir consentimento, o usuário será informado e deverá realizar novo aceite.